O governo de São Paulo incluiu novos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Os itens estão listados nos decretos 59.621 e 59.619, publicados na edição de21/10/13 do Diário… leia mais →
Na sessão plenária de ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de R$ 326.813,75 aplicada à uma empresa por doação acima do limite legal… leia mais →
Empresa integrante de grupo econômico pode ser chamada a responder pela execução, mesmo que não tenha participado da fase de conhecimento. A responsabilidade atribuída pelo artigo 2º, §2º, da CLT pode ser… leia mais →
ARBITRAGEM PROCESSO E PROCEDIMENTO INTRODUÇÃO Apesar das diversas vantagens na utilização da arbitragem, há ainda no Brasil certa resistência à adesão de tal instituto para a solução de… leia mais →