A partir do próximo dia 22 de janeiro, os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. De acordo com o Comunicado… leia mais →
Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora – a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com objetivo de desconstituir o próprio bloqueio… leia mais →
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line em… leia mais →
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco B. para admitir, antes da citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de… leia mais →