A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor referente à indenização prevista no contrato firmado entre as partes. A companhia terá pagar R$ 40 mil.… leia mais →
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível de Natal, condenou, de forma solidária, uma concessionária e uma fabricante de veículos ao pagamento de R$15 mil,… leia mais →
Corte definiu casos sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra e rescisão contratual, entre outros. O STJ divulgou matéria no qual reúne julgados em… leia mais →
Quem se dispôs a gerar outro ente há que deter responsabilidades referentes a tal gesto; a paternidade gera um poder-dever, aquele limitado por este. Cuidados e afeto são direitos do… leia mais →