Pouco mais de um mês após o seu lançamento, o e-Título soma 108.904 emissões em todo o País. Entre os Estados, São Paulo lidera o ranking de eleitores: 30.547 pessoas… leia mais →
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer… leia mais →
As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário… leia mais →
O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 17, pela inconstitucionalidade do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas. Não haverá modulação dos efeitos, portanto, a decisão valerá para as… leia mais →
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral de 28 de julho a 2 de agosto. Essa prestação deve conter informações… leia mais →
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (2) por proibir doações de empresas em campanhas eleitorais. Ainda faltam os votos… leia mais →
Último dia para o TSE expedir as instruções relativas às eleições de 2014, a Corte eleitoral já conta até esta quarta-feira, 5/3, com 10 resoluções editadas que disciplinarão o pleito… leia mais →
Na sessão plenária de ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de R$ 326.813,75 aplicada à uma empresa por doação acima do limite legal… leia mais →