Publicada em 29/03/2022 a Medida Provisória 1108/22 que altera a legislação sobre o teletrabalho e dispõe sobre a concessão e a utilização do auxílio-alimentação. O trabalho remoto, que inclui o… leia mais →
A decisão do colegiado vai no sentido de encontrar equilíbrio entre a satisfação do crédito e a subsistência do devedor. A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu pedido… leia mais →
O problema tributário no Brasil não é o peso tributário ou a arrecadação em si, mas o desequilíbrio (pobres pagam mais) e a forma como se arrecada. Identificar que o… leia mais →
No momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada já existia em nossa cultura a tradição de órgãos colegiados administrativos de composição paritária, cuja consequência é a imparcialidade pelo… leia mais →
ARBITRAGEM PROCESSO E PROCEDIMENTO INTRODUÇÃO Apesar das diversas vantagens na utilização da arbitragem, há ainda no Brasil certa resistência à adesão de tal instituto para a solução de… leia mais →