Em decisão recente, o escritório Rezende Andrade, Lainetti, Voigt Advogados conseguiu a manutenção da penhora de um imóvel para o banco credor, que em data anterior ao débito havia sido… leia mais →
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas. Um vereador de Assis/SP que… leia mais →
Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do Código Civil, o prazo de dois anos durante os quais os antigos sócios continuam responsáveis pelas obrigações que tinham como integrantes… leia mais →
Entre os dias 14 a 18 de junho e a convite de um de nossos cientes, os sócios Marcos Andrade e Rafael Lainetti participaram da 33ª Edição do Sócio Esportivo… leia mais →
As contradições em um processo trabalhista poderão custar caro para um médico. A Justiça do Trabalho de Diadema (SP), com base em dispositivo no novo Código de Processo Civil (CPC),… leia mais →
Um empregado especialista em sistemas que trabalhou na área de suporte técnico para uma grande empresa do ramo de telecomunicações em São Paulo teve seu recurso negado quanto ao adicional… leia mais →
Em nova decisão, desta vez proferida pelo Judiciário Paulista, o escritório Rezende Andrade, Lainetti, Voigt Advogados conseguiu a determinação judicial de apreensão de documentos e bloqueio de cartões de crédito… leia mais →
Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para, de… leia mais →
Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio do qual poderão ser liquidadas, sob condições especiais, quaisquer… leia mais →
A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessária a interposição de meio específico (ação anulatória). Ao julgar recurso sobre o… leia mais →