O colegiado considerou que a entidade credora busca pela satisfação da dívida por quase quatro anos, sem a localização de quaisquer bens passíveis de penhora por parte do devedor. É… leia mais →
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores, em que se deliberou pela supressão das garantias… leia mais →
As vendas parceladas dentro de um único mês podem ser incluídas em uma mesma duplicata, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado na última semana. A polêmica envolve… leia mais →
O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da… leia mais →
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – superou a divergência que havia na corte a… leia mais →
A lei 15.659, de 9 de janeiro de 2015, regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito no Estado de SP.… leia mais →
Com esse entendimento, foi reconhecida legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor Aquele que, por meio de hipoteca,… leia mais →
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco B. para admitir, antes da citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de… leia mais →