A partir de 2 de janeiro, planos de saúde deverão garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer. Após lançar consulta pública sobre o tema, há… leia mais →
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (22/10) o novo Código de Processo Civil. A informação foi dada nesta tarde pelo líder do PT, José Guimarães (PT-CE). A… leia mais →
O governo de São Paulo incluiu novos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Os itens estão listados nos decretos 59.621 e 59.619, publicados na edição de21/10/13 do Diário… leia mais →
Na sessão plenária de ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de R$ 326.813,75 aplicada à uma empresa por doação acima do limite legal… leia mais →
Empresa integrante de grupo econômico pode ser chamada a responder pela execução, mesmo que não tenha participado da fase de conhecimento. A responsabilidade atribuída pelo artigo 2º, §2º, da CLT pode ser… leia mais →